O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, ou como são chamados pelas siglas: EIA/RIMA é um conjunto de documentos utilizados em licenciamentos ambientais complexos. O EIA e o RIMA sempre são elaborados juntos.

Eles abordam dados de análises técnicas sobre impactos positivos e negativos gerados pela instalação de um empreendimento. Enquanto o EIA traz todo o conjunto detalhado de dados, diagnósticos e análises, o RIMA apresenta uma síntese ilustrada e com texto mais fácil para o público em geral entender.

No conteúdo de hoje, nós da DETZEL preparamos um artigo sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental. Para saber mais sobre sua importância e o que precisa conter, basta continuar aqui em nosso blog e prosseguir com a leitura: 

Qual a importância do EIA/RIMA? 

De acordo com a legislação ambiental brasileira, o licenciamento ambiental deve ser realizado anteriormente à implementação de projetos que apresentam um potencial poluidor ou degradador do meio ambiente.

O licenciamento sempre é embasado em análises técnicas ambientais detalhadas que identificam possíveis impactos ambientais negativos e também positivos. Tudo isso, com o objetivo de garantir a realização de um Relatório de Impacto Ambiental que atenda os empreendimentos. 

O propósito do EIA/RIMA é, portanto, avaliar de forma antecipada a intensidade e duração dos impactos possíveis de ocorrer e, também, propor medidas mitigadoras para esses impactos.

O EIA/RIMA é uma das etapas obrigatórias do Licenciamento Ambiental de empreendimentos de médio e grande porte, com potencial degradador alto. Com base no EIA/RIMA, os órgãos reguladores avaliam os efeitos que o empreendimento pode causar no ambiente e na sociedade e emitem o licenciamento ambiental e suas condicionantes ambientais.

Quando o EIA/RIMA deve ser elaborado? 

É preciso elaborar um EIA/RIMA na fase inicial do licenciamento ambiental, ou seja, na etapa de obtenção de Licença Prévia – LP. Ou seja, na etapa em que o empreendimento está sendo projetado para instalação em um determinado local. 

Por isto se diz que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental trata da avaliação locacional do projeto.

As avaliações realizadas no EIA/RIMA, normalmente tratam de: 

• Diagnóstico da flora e da fauna que será impactada; 
• Características socioeconômicas das comunidades na região do empreendimento;
• Efeitos sobre os solos, o ar e as águas superficiais e subterrâneas que o empreendimento poderá gerar; 
• Efeitos sobre a saúde, bem-estar e segurança de comunidades situadas próximas ao empreendimento proposto;
• Efeitos sobre a infraestrutura viária, de energia, de abastecimento e de saneamento; 
• Compensações e medidas que deverão ser tomadas para mitigar efeitos negativos e potencializar efeitos positivos do empreendimento.

Mas, quais atividades são as que precisam fazer o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental? Por serem muitas, nós separamos abaixo as principais delas para que você consiga ter uma ideia:

• Construção de infraestruturas viárias (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos); 
• Construção de dutos (aquedutos, gasoduto, oleodutos)
• Construção de usinas geradoras e linhas de transmissão de energia elétrica;
• Empreendimentos de extração de minérios; 
• Aterros sanitários e usinas de tratamento de resíduos;
• Indústrias de transformação de médio e grande porte.

O que é importante considerar no EIA/RIMA? 

O empreendedor deve considerar alguns pontos importantes sobre O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental: 

• Os órgãos licenciadores emitem no processo de licenciamento um Termo de Referência indicando qual é o escopo mínimo a ser atendido no EIA/RIMA, em função do tipo de empreendimento que se quer licenciar;
• O EIA/RIMA deve ser elaborado por pessoal especializado, tendo uma equipe multidisciplinar como responsáveis;
• Conforme as normas de licenciamento, o empreendedor não pode elaborar o EIA/RIMA por conta própria. Deve contratar uma consultoria ambiental idônea que trate disto. 
• O EIA/RIMA pode envolver levantamentos de campo em várias estações do ano, especialmente para empreendimentos que afetam a flora e fauna. Isto aumenta o período de elaboração, podendo tornar o licenciamento mais longo; 
• Quanto melhor a qualidade do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, mais facilitada será a análise e aprovação por parte dos órgãos reguladores ambientais. O licenciamento rápido depende de qualidade dos estudos ambientais; 
• Os processos de licenciamento que envolvem EIA/RIMA normalmente preveem realização de Audiências Públicas sobre os estudos; 
• O EIA/RIMA deve ser acompanhado dos Planos Básicos Ambientais, ou PBAs, que indicam medidas a serem realizadas para mitigar ou eliminar impactos negativos do empreendimento; 
• Com base no EIA/RIMA os órgãos ambientais poderão determinar estudos complementares antes mesmo de emitir a licença ambiental pretendida;
• No EIA/RIMA também são tratadas diretrizes para as condicionantes ambientais de licenciamento e para o monitoramento ambiental do empreendimento ao longo de sua operação.

Estes são alguns dos aspectos importantes sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. De qualquer forma, sendo mais complexo ou menos, uma boa consultoria ambiental poderá realizar o trabalho de forma eficiente e profissionalizada. 

Para finalizar 

Quer contar com serviços especializados de Gestão Ambiental para elaborar o EIA/RIMA de seu empreendimento? Conte com a DETZEL, aqui nós te auxiliamos com serviços de qualidade que garantirão o sucesso de seu licenciamento ambiental. 

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